G

Guilherme Souza

Maringá (PR)
1seguidor1seguindo
Entrar em contato

Principais áreas de atuação

Direito Processual Civil, 50%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(46)

Recomendações

(17)
Cleiton Henschel, Advogado
Cleiton Henschel
Comentário · há 4 anos
Eu gostaria de saber o porquê que se faz um novo CPC se o próprio STJ e o STF não possuem estrutura adequada para "adequar-se" ao novo modelo proposto???? As comissões que fazem parte do poder legiferante pátrio fazem o que??? O estudo de um novo CPC ganhou enredo a partir do momento que o antigo, já não dava conta dos anseios da população em termos de entrega da atividade jurisdicional, logo, pensou-se em na dicotomia dinamicidadeXeficiência do Judiciário. E penso que é uma questão até de cálculo matemático simples. Quem milita ou tenta militar nos tribunais extraordinários, sabe que não raramente os recursos sobem somente após agravos e agravos, para outros casos, em que a matéria é amplamente discutida em sede superior, sua admissão náo é obstáculo. Se para cada recurso especial há um agravo regimental, um agravo de instrumento e mais um agravo regimental após, são 4 recursos no lugar de 1. Se subisse da primeira vez, cabendo diretamente do STJ ou STF a análise de todos os elementos que delimitam seus respectivos recursos, haveria 1 só peça processual a ser analisada. Quiçá os Tribunais Estaduais, para os quais poucos olham, não tivessem que se ater a admissibilidade de infindáveis e infundáveis recursos para tentativa de subida do Especial e Extraordinário, aí sim poderiam dedicar seu precioso tempo a análise dos casos em sede apelativa, procurando, estudando, revolvendo o caso para dizer, então, se o juiz monocrático acertou ou não na sua decisão. Todo o sistema foi construído sobre uma panela de pressão, e devido a isso, advogado não trabalha bem, produzindo peças extensas e incoerentes, imbuídas de conteúdo doutrinário e jurisprudencial, mas desprovidas de coerência fática e legal, ou seja, menos proteção ao direito material supostamente lesado, mais tergiversação ou discussão filosófica sobre isso ou aquilo. Não que não seja necessário abrir a mente a novas discussões, mas nosso sistema é positivista e amarrado, a grande maioria dos nossos magistrados são legalistas, mais do que constitucionalistas, de modo que qualquer tentativa de discutir mais a fundo a ratio legis, a mens legis, cai por terra. A uma porque quase ninguém lê, a duas porque poucos se interessam. A máxima diz-me os fatos que eu te direi o direito é latente, elevando o magistrado ao status de Jesus da salvação, como se não pudesse errar, como se não tivesse opinião própria, como se a letra da lei fosse a única saida para redenção. Bom, já estou filosofando também! Voltando ao nosso tema alí em cima, recuso-me a acreditar que, um novo CPC já é alvo de mudanças, sem nem ter entrado em vigor, e olha que não vi nenhum Ministro sair nas ruas para protestar porque o número de processos que terão que atuar dobraria. Duvido muito disso, Sentenças bem construídas, acórdãos completos e que dirimem todas as questões efetivamente suscitadas, não deixando dúvida acerca do que se aplica ao caso, dificilmente, e aí penso que é uma questão de cultura jurídica, teríamos advogados aventurando-se com recursos desnecessários, e se isso acontecer, é uma questão de averiguar ou não se há má-fé processual, infração ética disciplinar e por aí vai.... Mas a Presidenta Dilma, que até no preambulo do novo CPC errou, pois começa em terceira pessoa do singular e depois diz que "sanciono", em primeira pessoa, é quem sabe das coisas....o que posso desejar é sorte aos colegas advogados!!!!!
Nadir Tarabori, Consultor Jurídico
Nadir Tarabori
Comentário · há 4 anos
O Tribunal do RS destaca-se dos demais pelo seu pioneirismo em decisões progressistas.
Muitas delas com brilhante adequação à modernidade e outras, como esta, inteiramente absurdas.
Não compete ao Tribunal, não só ao Gaúcho, descriminalizar conduta típica prevista no Código Penal.
De acordo com os ensinamentos do prof. Luiz Flávio Gomes que nos abrilhanta com seus textos nesta comunidade, a teoria da adequação social, de Hans Welzel, preconiza o raciocínio de acordo com o qual é possível que, ainda que a conduta se adeque ao tipo (formalmente), ela seja considerada atípica quando socialmente adequada, ou seja, se a prática que num primeiro momento é típica, mas está de acordo com a ordem social, ela é em verdade materialmente atípica porque não há lesividade ao bem jurídico protegido.
O fato de manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual , haja, ou não, intuito de lucro não é e nem poderia ser socialmente aceito, tendo em vista que a moralidade sexual e os bons costumes são valores de elevada importância.
No caso específico da postagem, os donos do estabelecimento foram condenados em 1º Grau de jurisdição e, absolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS). No entanto, o Ministério Público estadual (MPE) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou ao juiz de primeiro grau que redija outra sentença. Recurso de agravo regimental interposto pela defesa dos empresários contra essa decisão teve provimento negado pela Corte Superior.
Com certeza, o STF reformará o julgado mantendo a condenação de 1ª Instância pois não cabe aos Tribunais ou mesmo a jurisprudência descriminalizar delitos cuja tipificação continua vigindo.

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Maringá (PR)

Carregando

Guilherme Souza

Entrar em contato